Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer, em atenção ao Ofício nº 65/2024/FF/PJPP-BH, seja encaminhado ao promotor de justiça, Dr. Fabio Finotti, o "link" para a 31ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações com os premiados e as premiadas na I Feira Científica, Tecnológica e de Extensão da Fundação de Ensino de Contagem - Fecitex-Funec 2023 -, do programa de iniciação científica júnior e extensão dessa fundação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do livro "Meu cabelo não é pro seu governo", da escritora mineira Monique Najara Aparecida Pacheco, com ilustrações elaboradas por Ivanildo da Silva Leite (Hyval Leite), e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o ilustrador.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Mesa o vídeo da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações nºs 9, 20 e 21/2023, realizada em 7/12/2023, para que os questionamentos apresentados na reunião quanto ao comportamento do sabatinado durante a sabatina sejam avaliados e sejam tomadas as providências necessárias ao caso.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega de diplomas referentes aos votos de congratulações aos envolvidos na pesquisa e no desenvolvimento da vacina terapêutica Calixcoca para o tratamento da dependência de cocaína e "crack".
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
