Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3765/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater o diagnóstico e o tratamento do retinoblastoma.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1408/2023

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Retinoblastoma no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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