Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 22232 , de 20 de julho de 2016, que institui o dia em memória das vítimas do Holocausto. (Altera a data do Dia Estadual em Memória das Vítimas do Holocausto e inclui as vítimas do terrorismo e do antissemitismo entre os homenageados na data, e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e à Escola Cidadã Editora as notas taquigráficas da 14ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o movimento "Arte contra a barbárie" e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os organizadores do livro "Poesia contra a barbárie", que materializou a insatisfação de artistas em relação ao retrocesso político e às ameaças à democracia promovidas pelo governo federal no ano de 2019.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para proceder à entrega do Requerimento nº 7.875/2024 da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, que solicita providências para a concessão da titulação de graduação póstuma aos estudantes da instituição que foram torturados e mortos durante o período da ditadura militar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pedido de providências para seja concedida a titulação de graduação póstuma aos estudantes dessa instituição que foram torturados e mortos durante o período da ditadura militar: José Carlos Novaes da Mata- Machado, aluno da Faculdade de Direito; Gildo Macedo Lacerda, aluno da Faculdade de Ciências Econômicas; Walquiria Afonso Costa, aluna da Faculdade de Educação, que dá nome ao diretório acadêmico dessa faculdade; e Idalisio Soares Aranha Filho, aluno do curso de psicologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FaFich.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pedido de providências para seja concedida a titulação de graduação póstuma aos estudantes dessa instituição que foram torturados e mortos durante o período da ditadura militar: José Carlos Novaes da Mata- Machado, aluno da Faculdade de Direito; Gildo Macedo Lacerda, aluno da Faculdade de Ciências Econômicas; Walquiria Afonso Costa, aluna da Faculdade de Educação, que dá nome ao diretório acadêmico dessa faculdade; e Idalisio Soares Aranha Filho, aluno do curso de psicologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FaFich.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a ciência e democracia e apresentar os resultados do debate como contribuição na V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem como tema: "Ciência, tecnologia e inovação para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido".
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o transcurso dos 40 anos do movimento Diretas Já, que teve ampla participação mineira, bem como salientar a relevância de personalidades da política mineira e brasileira que a ele se dedicaram e propiciar um debate acerca da vivência democrática na vida política brasileira desde então.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os 60 anos do golpe militar e a luta pela democracia.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Proíbe o ensino ou abordagem disciplinar do Holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico, no âmbito do sistema estadual de educação básica do Estado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual contra o Fascismo e o Antissemitismo.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
