Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

58 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8781/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a implementação de quebra-molas na AMG-2015, um no Km 1,6 e o outro no Km 3,2, e para a construção de ponto de ônibus coberto e com assento, próximo ao Km 0,5.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11032/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a implementação de quebra-molas na AMG-2015, um no Km 1,6 e o outro no Km 3,2, e para a construção de ponto de ônibus coberto e com assento, próximo ao Km 0,5.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10885/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a instalação de redutor de velocidade na  BR-267, especificamente no perímetro urbano do Município de Lima Duarte.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10794/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalação de faixas elevadas para pedestres, com sinalização horizontal, nas proximidades dos pontos de ônibus existentes ao longo da Rodovia MG-262 e MG-05, que liga Belo Horizonte e Sabará, bem como a instalação de passagem elevada  e radar eletrônico, numa curva em frente à Rua Guaraciaba, que dá acesso à Escola Municipal Adão de Fátima, visando garantir maior segurança aos alunos.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8641/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a instalação de redutor de velocidade na  BR-267, especificamente no perímetro urbano do Município de Lima Duarte.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7901/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja dada autorização à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas com vistas à implantação de redutores de velocidade e sinalização na AMG-375, precisamente no Km 1.3, no trecho que liga Sete Lagoas a Inhaúma, no local de acesso à comunidade de Riacho do Campo.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7895/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a instalação de redutor de velocidade ou de radar no trevo localizado no Km 58 da BR-494.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10247/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a realização de visita técnica e adoção de medidas que confiram maior segurança à população que transita no trevo de acesso ao loteamento São Bento, localizado na Avenida Geraldo Martins Costa, no Município de Poços de Caldas, onde intenso tráfego de veículos e de pedestres e ausência de sinalização e de redutores de velocidade geram riscos à população.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10100/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja dada autorização à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas com vistas à implantação de redutores de velocidade e sinalização na AMG-375, precisamente no Km 1.3, no trecho que liga Sete Lagoas a Inhaúma, no local de acesso à comunidade de Riacho do Campo.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10093/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a instalação de um redutor de velocidade ou de radar no trevo localizado no KM 58 da BR-494.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado