Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

84 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11370/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização de estudos com vistas a implantar equipamentos de redução de velocidade na Rodovia MG-123, que liga a BR-381 a Alvinópolis, especialmente entre o Km 12 e o Km 14, na Avenida do Valamiel, e entre o Km 12 e o Km 14, na Avenida dos Poderes, trechos de intensa movimentação de veículos de passeio e de carga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11289/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pela Rodovia MG-120, entre os Municípios de Dom Silvério e Alvinópolis, no Km 541, local de intensa movimentação de veículos de pequeno, médio e grande porte, onde vem aumentando o número de acidentes e atropelamentos de pedestres e animais.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9127/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização de estudos com vistas a implantar equipamentos de redução de velocidade na Rodovia MG-123, que liga a BR-381 a Alvinópolis, especialmente entre o Km 12 e o Km 14, na Avenida do Valamiel, e entre o Km 12 e o Km 14, na Avenida dos Poderes, trechos de intensa movimentação de veículos de passeio e de carga.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9123/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pela Rodovia MG-120, entre os Municípios de Dom Silvério e Alvinópolis, no Km 541, local de intensa movimentação de veículos de pequeno, médio e grande porte, onde vem aumentando o número de acidentes e atropelamentos de pedestres e animais.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8781/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a implementação de quebra-molas na AMG-2015, um no Km 1,6 e o outro no Km 3,2, e para a construção de ponto de ônibus coberto e com assento, próximo ao Km 0,5.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11032/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a implementação de quebra-molas na AMG-2015, um no Km 1,6 e o outro no Km 3,2, e para a construção de ponto de ônibus coberto e com assento, próximo ao Km 0,5.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10885/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a instalação de redutor de velocidade na  BR-267, especificamente no perímetro urbano do Município de Lima Duarte.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10794/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalação de faixas elevadas para pedestres, com sinalização horizontal, nas proximidades dos pontos de ônibus existentes ao longo da Rodovia MG-262 e MG-05, que liga Belo Horizonte e Sabará, bem como a instalação de passagem elevada  e radar eletrônico, numa curva em frente à Rua Guaraciaba, que dá acesso à Escola Municipal Adão de Fátima, visando garantir maior segurança aos alunos.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8641/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a instalação de redutor de velocidade na  BR-267, especificamente no perímetro urbano do Município de Lima Duarte.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7901/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja dada autorização à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas com vistas à implantação de redutores de velocidade e sinalização na AMG-375, precisamente no Km 1.3, no trecho que liga Sete Lagoas a Inhaúma, no local de acesso à comunidade de Riacho do Campo.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado