Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o "Dia Estadual da Conscientização do Uso da Internet e das Redes Sociais por Crianças e Adolescentes" no Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de campanhas voltadas para o equilíbrio entre a vida digital e a saúde mental, destacando a importância de atividades fora do ambiente "on-line".
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento da efetividade das políticas públicas voltadas à saúde mental no Estado, com especial atenção às políticas de prevenção ao suicídio e tratamento de transtornos mentais relacionados ao uso de redes sociais.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de um estudo sobre o estado da saúde mental no Estado, com foco no impacto das "fake news" e da hiperexposição às redes sociais no bem-estar emocional da população.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretáio de Estado de Saúde pedido de informações sobre as políticas públicas voltadas para amenizar os impactos negativos das redes sociais na saúde mental dos cidadãos mineiros e sobre a forma de implementação dessas políticas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam incluídas no currículo escolar disciplinas e atividades educativas que abordem o uso consciente das redes sociais, a importância da saúde mental e formas de equilibrar o uso de tecnologias com outras atividades que promovam o bem-estar emocional.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a saúde mental da população no Estado, esclarecendo-se se houve aumento do número de casos de transtornos mentais causados pelo uso excessivo das redes sociais, bem como quais ações a secretaria de que é titular está implementando para prevenir novos casos.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para implementação de programas de capacitação para professores, orientadores educacionais e profissionais da saúde (psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais) para que estejam aptos a identificar sinais de dependência e transtornos relacionados ao uso de redes sociais e intervir de maneira adequada junto aos jovens afetados.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para estabelecer parcerias com plataformas de redes sociais - Instagram, Facebook, TikTok, entre outras -, com vistas a que sejam desenvolvidas ações conjuntas voltadas para a promoção de bem-estar digital, prevenção a conteúdos prejudiciais à saúde mental e identificação de comportamentos de risco.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para elaboração e implementação de campanhas de conscientização nas escolas e nos meios de comunicação do Estado, com o intuito de alertar pais, educadores e jovens sobre os riscos do uso excessivo das redes sociais, incentivando o uso responsável e moderado dessas plataformas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
