PL PROJETO DE LEI 1998/2024
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Poço Fundo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Poço Fundo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Pessoas com Deficiência de Poço Fundo, com sede no Município de Poço Fundo.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23309 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Poço Fundo o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Centro de Especialidades Médicas Municipal, do Centro Especializado em Odontologia e da Farmácia Municipal.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23228 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural do Bairro Quatis, com sede no Município de Poço Fundo.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22961 2018 - Lei Ordinária
Dá nova redação ao parágrafo único do art 1 da Lei 13138, de 18 de janeiro de 1999, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Poço Fundo o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma escola e de unidade da administração municipal.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23227 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Reintegração Gileade, com sede no Município de Poço Fundo.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PL)
Situação: LEI 15420 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: LEI 15335 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DO POÇO FUNDO O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: ARQUIVADO