PL PROJETO DE LEI 1329/2023
Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-383 que liga o Município de Piranguçu à divisa com o Estado de São Paulo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-383 que liga o Município de Piranguçu à divisa com o Estado de São Paulo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Piranguçu. (Destinação: construção de um portal.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Piranguçu pelo 60º aniversário desse município.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o projeto O Bom Samaritano Casa de Misericórdia, com sede no Município de Piranguçu. (Alterado pela emenda 1: Projeto O Bom Samaritano Casa de Misericórdia, com sede no Município de Itajubá.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23961 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Sócio Ambiental Abutres da Mantiqueira, com sede no Município de Piranguçu.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22845 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piranguçu o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de unidade de saúde.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23545 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos de Piranguçu, com sede no Município de Piranguçu.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural da Comunidade Unida de Antunes, com sede no Município de Piranguçu.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22084 2016 - Lei Ordinária