Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piraúba o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma unidade básica de saúde.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24571 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Oficina do Esporte de Piraúba, com sede no Município de Piraúba.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: LEI 24063 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Casa Bom Samaritano de Piraúba - ACBS -, com sede no Município de Piraúba. (Alterado pela emenda 1: Associação Casa Bom Samaritano – ACBS.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 24170 2022 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO MÉDICO DA COMUNIDADE RURAL.)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 17135 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO MÉDICO DA COMUNIDADE RURAL DE CÓRREGO SÃO DOMINGOS).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 17111 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE VOLTA DA FERRADURA.)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 16980 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO MÉDICO PERIÓDICO DA COMUNIDADE RURAL DE HERZEGOVINA OU TOLEDOS).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 17036 2007 - LEI ORDINÁRIA
