Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a construção emergencial de uma ponte no Córrego das Pedras, na rodovia MG-402, que liga o Município de Urucuia ao de Pintópolis, tendo em vista que, em períodos de chuva, a cheia do córrego impede a passagem de veículos e pessoas, deixando comunidades isoladas.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a construção emergencial de uma ponte no Córrego das Pedras, na rodovia MG-402, que liga o Município de Urucuia ao de Pintópolis, tendo em vista que, em períodos de chuva, a cheia do córrego impede a passagem de veículos e pessoas, deixando comunidades isoladas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para criação de um comitê gestor, composto pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Comissão de Participação Popular da ALMG, para acompanhar as obras da ponte sobre o Rio São Francisco, entre os Municípios de São Francisco e Pintópolis, de asfaltamento da rodovia MG-402, entre os Municípios de Urucuia e Pintópolis, e para acompanhar o encerramento dos contratos das referidas obras; e ainda para o convite às câmaras de vereadores, aos prefeitos dos Municípios de São Francisco, Urucuia e Pintópolis e a um representante da sociedade civil de cada município para a composição desse comitê gestor.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita às obras de pavimentação da Rodovia MG-402 no trecho entre Pintópolis e Urucuia e da ponte sobre o Rio São Francisco, no Município de São Francisco, para acompanhar o andamento das obras.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para criação de um comitê gestor, composto pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Comissão de Participação Popular da ALMG, para acompanhar as obras da ponte sobre o Rio São Francisco, entre os Municípios de São Francisco e Pintópolis, de asfaltamento da rodovia MG-402, entre os Municípios de Urucuia e Pintópolis, e para acompanhar o encerramento dos contratos das referidas obras; e ainda para o convite às câmaras de vereadores, aos prefeitos dos Municípios de São Francisco, Urucuia e Pintópolis e a um representante da sociedade civil de cada município para a composição desse comitê gestor.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a água que chega para a população no Vale do Rio Doce e Ibertioga, na Zona da Mata mineira, que registrou uma alta concentração de agrotóxicos perigosos, conforme revelam testes de qualidade feitos pelo Ministério da Saúde no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - Sisagua - e divulgados pelo Repórter Brasil, ressaltando-se que os Municípios de Claro dos Poções, Alfredo Vasconcelos, Divinópolis, Ibiaí, Mário Campos, Paraisópolis, Pequi, Pintópolis, Rio Piracicaba, Rubim e Várzea da Palma, somados às regiões citadas, colocam Minas Gerais no topo da lista de estados que mais registraram poluição da água.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária das Mulheres da Santa de Rita de Cássia, com sede no Município de Pintópolis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre a água que chega para a população no Vale do Rio Doce e Ibertioga, na Zona da Mata mineira, que registrou uma alta concentração de agrotóxicos perigosos, conforme revelam testes de qualidade feitos pelo Ministério da Saúde no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - Sisagua - e divulgados pelo Repórter Brasil, ressaltando-se que os Municípios de Claro dos Poções, Alfredo Vasconcelos, Divinópolis, Ibiaí, Mário Campos, Paraisópolis, Pequi, Pintópolis, Rio Piracicaba, Rubim e Várzea da Palma, somados às regiões citadas, colocam Minas Gerais no topo da lista de estados que mais registraram poluição da água.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a paralisação das obras de construção da ponte sobre o Rio São Francisco no perímetro do município de São Francisco e da pavimentação da MG-402, entre os Municípios de Pintópolis e Urucuia, conforme apontado em ofício da Associação de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene endereçado à comissão.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência - Anjos do Amor -, com sede no Município de Pintópolis.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
