Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Perdigão o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Perdigão o imóvel que especifica. (Destinação: manutenção do funcionamento da Escola da Comunidade.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de operação tapa-buracos ou restauração da Rodovia MG-383, especialmente no trecho que liga a cidade de Andrelândia à cidade Madre de Deus de Minas e esta última ao trevo da BR-265, que se encontra em situação extremamente precária; e da Rodovia MG-252, no trecho que vai da cidade de Perdigão até o trevo da BR-494, que também se encontra em situação decadente, que vem se agravando devido à rotina de tráfego intenso de caminhões de carga.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Levanta Dorcas, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 24525 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Levanta Dorcas, com sede no Município de Perdigão.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA.)
Autoria: DEPUTADO PAULO CESAR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COMUNITÁRIA.)
Autoria: DEPUTADO PAULO CÉSAR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
