Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São Roque de Minas, para debater a produção e o desenvolvimento da cadeia produtiva dos queijos artesanais e a "Política Estadual Queijo Minas Legal", instituída pela Lei 24993, de 25 de setembro de 2024.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a evasão de gado do nosso estado, sem guia sanitária ou fiscal, para estabelecimentos frigoríficos situados no estado vizinho de São Paulo.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 14009, de 5 de outubro de 2001, que dispõe sobre o incentivo à apicultura. (Dispõe sobre regulamentação de padrão de qualidade de produto apícola e meliponícola, acrescenta itens a lista de diretrizes para adoção de medidas de incentivo a desenvolvimento de apicultura, estabelece instrumentos da política de incentivo a apicultura e atribuições de órgãos competentes em execução da referida política.)
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matosinhos e a tradicional Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, em Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Plano Estadual de Valorização da Charcutaria, da Carne de Lata e da Carne de Sol de Minas Gerais - PRO Carneo Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a criação da raça jumento pêga.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a criação da raça de cavalo Campolina.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que seja instituído o seguro-safra do apicultor no ato da contratação do Pronaf, que servirá para cobrir dano integral ou proporcional, em caso de morte de abelhas em decorrência de agrotóxico ou de perda parcial da produção ocasionada por adversidade climática, tendo como comprovação laudo técnico da entidade de assistência técnica ou da entidade de controle sanitário estadual.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
