Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

6 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 264/2023

Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando sanção

1 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 214/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.641/2022, de sua autoria.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 2534/2021

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae -, com sede no Município de Passa-Quatro.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1657/2015

Declara de utilidade pública o Projeto Harmonia - Atenção à Dependência Química, com sede no Município de Passa-Quatro.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1538/2015

Declara de utilidade pública o Centro Social Nossa Senhora do Monte Carmelo, com sede no Município de Passa-Quatro.

Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1407/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Restauração, com sede no Município de Passa-Quatro.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra