Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para dar celeridade às investigações do acidente envolvendo uma "van" e 15 ciclistas em Paraopeba, em 30/4/2024, resultando na morte de um dos ciclistas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantida a entrega imediata dos livros didáticos do ano letivo de 2024 na Escola Estadual Padre Augusto Horta, em Paraopeba.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantida a entrega imediata dos livros didáticos do ano letivo de 2024 na Escola Estadual Padre Augusto Horta, em Paraopeba.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a situação dos proprietários e produtores rurais atingidos pelo desastre da Vale, ocorrido em 2019 em Brumadinho, que alcançou os municípios da Região III (Fortuna de Minas, Florestal, Maravilhas, Papagaios, Esmeraldas, Caetanópolis, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi e São José da Varginha).
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para dar celeridade às investigações do acidente envolvendo uma "van" e 15 ciclistas em Paraopeba, em 30/4/2024, resultando na morte de um dos ciclistas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que sejam incluídas as localidades de Comunidade dos Lages e Povoado do Imbiriçu, ambas situadas no Município de Paraopeba, na lista das pequenas localidades que serão atendidas pelo programa Universaliza Minas, que tem por objetivo levar água tratada e coleta e tratamento de esgoto a localidades ainda não atendidas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o credenciamento da Unidade de Pronto-Atendimento São Vicente de Paulo, localizada no Município de Paraopeba, como hospital de pequeno porte, tendo em vista a sobrecarga do sistema de saúde na microrregião onde o município está localizado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que sejam incluídas as localidades de Comunidade dos Lages e Povoado do Imbiriçu, ambas situadas no Município de Paraopeba, na lista das pequenas localidades que serão atendidas pelo programa Universaliza Minas, que tem por objetivo levar água tratada e coleta e tratamento de esgoto a localidades ainda não atendidas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o estado da saúde pública das comunidades atingidas pelo crime da Vale na calha do Paraopeba, tendo em vista o resultado apresentado pelo estudo da Fiocruz que constatou contaminação de pessoas por metais pesados e questões afetas à saúde mental relacionadas ao crime, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater o estado da saúde pública das comunidades atingidas pelo crime da Vale na calha do Paraopeba, tendo em vista o resultado apresentado pelo estudo da Fiocruz que constatou contaminação de pessoas por metais pesados e questões afetas à saúde mental relacionadas ao crime, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
