PL PROJETO DE LEI 2279/2024
Declara de utilidade pública a Associação Estudantil Planurense - Assep -, com sede no Município de Planura.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Estudantil Planurense - Assep -, com sede no Município de Planura.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para melhorias das condições da MG-427, que liga Uberaba a Planura, a partir do km 8, bem como das demais extensões do trecho para melhor segurança dos usuários dos mencionados municípios.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para melhorias das condições da MG-427, que liga Uberaba a Planura, a partir do km 8, bem como das demais extensões do trecho para melhor segurança dos usuários dos mencionados municípios.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trevo construído na Rodovia MG-427, que interliga os Municípios de Conceição das Alagoas, Uberaba e Planura.
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: LEI 23142 2018 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PLANURA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES DE PAIVA.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO