Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantida a entrega imediata dos livros didáticos do ano letivo de 2024 na Escola Estadual Padre Augusto Horta, em Paraopeba.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantida a entrega imediata dos livros didáticos do ano letivo de 2024 na Escola Estadual Padre Augusto Horta, em Paraopeba.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a situação dos proprietários e produtores rurais atingidos pelo desastre da Vale, ocorrido em 2019 em Brumadinho, que alcançou os municípios da Região III (Fortuna de Minas, Florestal, Maravilhas, Papagaios, Esmeraldas, Caetanópolis, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi e São José da Varginha).
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para dar celeridade às investigações do acidente envolvendo uma "van" e 15 ciclistas em Paraopeba, em 30/4/2024, resultando na morte de um dos ciclistas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho de Segurança Pública de Paraopeba - Consep -, com sede no Município de Paraopeba.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 24537 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Apoio e Valorização à Criança e ao Adolescente Paraopebense - Cavcap -, com sede no Município de Paraopeba.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: LEI 24527 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Sagrada Família - Acsafa -, com sede no Município de Paraopeba.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22022 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Vista Alegre Country Clube, com sede no Município de Paraopeba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
