Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Irmandade dos Quilombolas Afros Descendentes do Quilombo Santa Cruz - Aquiloafros -, com sede no Quilombo Santa Cruz, no Município de Ouro Verde de Minas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para promover a inclusão produtiva das comunidades quilombolas de Minas Gerais, visando seu desenvolvimento sustentável; implantar o projeto Cultura Cooperativista no Município de Teófilo Otoni; realizar feiras e seminários nos Municípios de Teófilo Otoni, Carlos Chagas, Malacacheta, Águas Formosas e Ouro Verde, bem como visitas técnicas nos 27 municípios que compõem o Vale do Mucuri, com o fim de apresentar a Rede Ecosol e prestar assistência técnica; implementar quintais produtivos nos municípios que compõem os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, na Região Intermediária de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Promoção Social - AAPS -, com sede no Município de Ouro Verde de Minas.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 23210 2018 - Lei Ordinária
