Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

69 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8853/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de cobertura para a quadra esportiva da Escola Estadual Professor Juvenal Brandão, no Município de Ouro Fino.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

PL PROJETO DE LEI 2796/2024

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ouro Fino o imóvel que especifica. (Destinação: construção e instalação de um complexo de saúde.)

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9499/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de cobertura para a quadra esportiva da Escola Estadual Professor Juvenal Brandão, no Município de Ouro Fino.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2712/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o acervo histórico do jornal "Gazeta de Ouro Fino", do Município de Ouro Fino.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2651/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais a trilha denominada "Caminhos do Ouro", que vai de Ouro Fino a Paraty (RJ).

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2650/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais o Festival de Interpretação de Música Sertaneja - Troféu Menino da Porteira, promovido pela "Rádio Difusora" de Ouro Fino.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7328/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de quadra esportiva coberta na Escola Estadual Professor Juvenal Brandão, situada em Ouro Fino.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9303/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de quadra esportiva coberta na Escola Estadual Professor Juvenal Brandão, situada em Ouro Fino.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6857/2024

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a instalação, no Município de Ouro Fino, de um posto avançado do CBMMG, bem como para a abertura de novas vagas para oficial fisioterapeuta desse órgão.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6978/2024

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a instalação, no Município de Ouro Fino, de um posto avançado do CBMMG, bem como para a abertura de novas vagas para oficial fisioterapeuta desse órgão.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado