PL PROJETO DE LEI 2121/2024
Dá a denominação de Rodovia Anísio Santiago ao trecho da MG-404, que liga o Município de Salinas ao Município de Novorizonte.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá a denominação de Rodovia Anísio Santiago ao trecho da MG-404, que liga o Município de Salinas ao Município de Novorizonte.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Susta os efeitos do Decreto com Numeração Especial 30, de 22 de janeiro de 2014, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, terrenos situados nos municípios que menciona, para a passagem do mineroduto do projeto Vale do Rio Pardo da Empresa Sul Americana de Metais S.A. - SAM.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MODESTO COSTA ARAÚJO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE AO ENTRONCAMENTO COM A MG-404.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18756 2010 - LEI ORDINÁRIA