Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito de Natalândia pedido de informações consubstanciadas em relatório de execução das emendas parlamentares indicadas ao município desde o exercício financeiro de 2017, visando dar transparência às ações do mandato deste parlamentar, bem como acompanhar o "status" das indicações, todas em prol dos natalandenses.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o projeto Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - Cetras -, em Paracatu, proposto pela Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda - e contemplado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Paracatu, conforme termo de compromisso celebrado nos autos dos Inquéritos Civis nºs 0470.06.000019-2 e 0470.10.0000017-8, especificando-se a forma como está sendo implementado o referido projeto em Paracatu, incluindo-se quaisquer avanços, desafios enfrentados e planos futuros para sua operação, a previsão de recebimento, triagem e reabilitação de animais silvestres no centro, conforme estabelecido no projeto, detalhando-se a capacidade de atendimento e o número de animais silvestres atendidos desde o início das operações, as estratégias adotadas para lidar com o tráfico de animais silvestres na região de Paracatu e áreas circundantes, considerando-se a importância estratégica do município na rota de tráfico de animais e como se dá a manutenção do acervo de material biológico de animais para fins de estudo, pesquisa e educação, conforme previsto no projeto; sobre parcerias ou colaborações estabelecidas para apoiar o funcionamento e sustentabilidade do centro, incluindo-se entidades governamentais, organizações não governamentais ou instituições de pesquisa; e de informação relacionada ao projeto Cetras que possa contribuir para uma compreensão abrangente de sua implementação e impacto.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o projeto Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - Cetras -, em Paracatu, proposto pela Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda - e contemplado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Paracatu, conforme Termo de Compromisso celebrado nos autos dos Inquéritos Civis nºs 0470.06.000019-2 e 0470.10.0000017-8, especificando como anda a implementação do referido projeto em Paracatu, incluindo quaisquer avanços, desafios enfrentados e planos futuros para sua operação; a previsão de recebimento, triagem e reabilitação de animais silvestres no centro, conforme estabelecido no projeto, detalhando a capacidade de atendimento e o número de animais silvestres atendidos desde o início das operações; as estratégias adotadas para lidar com o tráfico de animais silvestres na região de Paracatu e áreas circundantes, considerando a importância estratégica do município na rota de tráfico de animais; como se dá a manutenção do acervo de material biológico de animais para fins de estudo, pesquisa e educação, conforme previsto no projeto; informações sobre parcerias ou colaborações estabelecidas para apoiar o funcionamento e sustentabilidade do centro, incluindo entidades governamentais, organizações não governamentais ou instituições de pesquisa; e qualquer outra informação relevante relacionada ao projeto Cetras que possa contribuir para uma compreensão abrangente de sua implementação e impacto.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva RM Soccer, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de João Pinheiro. (Destinação: expansão do perímetro urbano.)
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Unaí Colina Clube, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação, em caráter emergencial, da Rodovia MGC-354, que liga o Município de Lagamar ao entroncamento da MG-410.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais, pedido de providências para tornar sem efeito o ato administrativo de movimentação, por conveniência da disciplina, aplicado ao 3º-Sgt. PM Elienay Ferreira Pitorra, nº 138.580-6, então lotado no destacamento da Polícia Militar da cidade de Lagoa Grande, para a cidade de São Gotardo, uma vez que o policial tem família e residência própria em Lagoa Grande e que seu deslocamento para São Gotardo, a aproximadamente 216km de sua residência, causa impacto nas finanças do policial, além de expô-lo a riscos constantes nas rodovias da região.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as recorrentes interrupções do fornecimento de energia elétrica às propriedades rurais localizadas no Município de Lagoa Grande.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam solucionadas as causas das recorrentes interrupções do fornecimento de energia elétrica às propriedades rurais no Município de Lagoa Grande.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
