Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para a entrega à NMO-Brasil dos diplomas referentes aos votos de congratulações aprovados por meio do Requerimento nº 10.118/2024.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da saúde das mulheres acometidas por neuromielite óptica no Estado e as ações cabíveis ao Poder Público para oferecer melhores condições de vida às portadoras da doença.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Óptica.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 24789 2024 - Lei Ordinária
