Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Águas Formosas, para debater a situação da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela Copanor - Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de providências para que, no âmbito da implantação do Plano de Segurança Hídrica do Estado, seja criado um banco de projetos executivos para as áreas prioritárias, contendo diretrizes, metas e ações por bacia hidrográfica; e seja dada especial atenção ao Município de Machacalis, de modo a garantir a segurança hídrica dos seus mananciais e a oferta de água em quantidade e qualidade para sua população.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretora-geral do Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de informações sobre o resultado das diligências dessa autarquia relacionadas a denúncia realizada pelo vereador Vinicius Rodrigues Amorim, do Município de Crisólita, sobre desabastecimento e inconsistências na qualidade da água na cidade, cujos serviços são prestados pela concessionária Copanor.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de informações sobre o resultado das diligências dessa autarquia relacionadas à denúncia realizada pelo vereador Vinícius Rodrigues Amorim, do Município de Crisólita, sobre desabastecimento e inconsistências na qualidade da água na cidade, cujos serviços são prestados pela concessionária Copanor.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Machacalis pedido de providências para que sejam tomadas medidas urgentes no sentido de viabilizar melhores condições para o acesso à educação dos estudantes residentes na zona rural de Machacalis, especificamente, nos povoados do Córrego do Morcego, Piabas, Sorte Grande, Fazenda dos Vilelas e Alcobaça, que estão enfrentando inúmeros desafios para chegar às escolas da região e, por vezes, tendo o acesso à escola impedido devido às péssimas condições das estradas, dados os estragos causados pelo período chuvoso, e à ineficiência do transporte fornecido aos alunos, o que vem prejudicando a frequência regular e o desempenho desses alunos. ,
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Institui bonificação na média do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - para inclusão regional no sistema de ensino superior público do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Prefeitura Municipal de Machacalis pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes com o objetivo de viabilizar melhores condições para o acesso à educação dos estudantes residentes na zona rural desse município, especificamente, nos povoados do Córrego do Morcego, de Piabas, de Sorte Grande, da Fazenda dos Vilelas e de Alcobaça, os quais estão enfrentando inúmeros desafios para chegar às escolas da região, devido às péssimas condições das estradas, em decorrência dos estragos causados pelo período chuvoso, e à ineficiência do serviço de transporte prestado aos alunos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recuperação das rodovias na área de atendimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, incluindo a LMG-630, de Mata Verde a Almenara; LMG-638, de Jordânia a Almenara; LMG-638, de Almenara a Bandeira; LMG-405, de Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; LMG-406, de Almenara a Rubim; MG-105, de Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105, de Jequitinhonha a Pedra Azul; MG-205, de Joaíma a Rio do Prado; MG-406, de Palmópolis a Rio do Prado; MG-406, de Almenara ao Distrito de Pedra Grande; MG-105, de Pavão a Pedra Azul; MG-214, de São Gonçalo do Rio Preto à Capelinha; MG-205, de Rio do Prado a Felisburgo; e MG-211, de Capelinha a Setubinha.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recuperação das rodovias na área de atendimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, incluindo a LMG-630, de Mata Verde a Almenara; LMG-638, de Jordânia a Almenara; LMG-638, de Almenara a Bandeira; LMG-405, de Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; LMG-406, de Almenara a Rubim; MG-105, de Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105, de Jequitinhonha a Pedra Azul; MG-205, de Joaíma a Rio do Prado; MG-406, de Palmópolis a Rio do Prado; MG-406, de Almenara ao Distrito de Pedra Grande; MG-105, de Pavão a Pedra Azul; MG-214, de São Gonçalo do Rio Preto à Capelinha; MG-205, de Rio do Prado a Felisburgo; e MG-211, de Capelinha a Setubinha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, com a presença do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG -, a condição de tráfego das seguintes vias, nos seguintes trechos: LMG- 630 - Mata Verde a Almenara; LMG-638 - Jordânia a Almenara; LMG-638 - Almenara a Bandeira; LMG-405 - Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; LMG- 406 - Almenara a Rubim; MG-105 - Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG- 105 - Jequitinhonha a Pedra Azul; MG-205 - Joaíma a Rio do Prado; MG-406 - Palmópolis a Rio do Prado; MG-406 - Almenara ao Distrito de Pedra Grande; MG-105 - Pavão a Pedra Azul; MG-214 - São Gonçalo do Rio Preto a Capelinha; MG-205 - Rio do Prado a Felisburgo; MG-211 - Capelinha a Setubinha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
