Requer seja encaminhado ao diretora-geral do Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de informações sobre o resultado das diligências dessa autarquia relacionadas a denúncia realizada pelo vereador Vinicius Rodrigues Amorim, do Município de Crisólita, sobre desabastecimento e inconsistências na qualidade da água na cidade, cujos serviços são prestados pela concessionária Copanor.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Machacalis pedido de providências para que sejam tomadas medidas urgentes no sentido de viabilizar melhores condições para o acesso à educação dos estudantes residentes na zona rural de Machacalis, especificamente, nos povoados do Córrego do Morcego, Piabas, Sorte Grande, Fazenda dos Vilelas e Alcobaça, que estão enfrentando inúmeros desafios para chegar às escolas da região e, por vezes, tendo o acesso à escola impedido devido às péssimas condições das estradas, dados os estragos causados pelo período chuvoso, e à ineficiência do transporte fornecido aos alunos, o que vem prejudicando a frequência regular e o desempenho desses alunos. ,

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Prefeitura Municipal de Machacalis pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes com o objetivo de viabilizar melhores condições para o acesso à educação dos estudantes residentes na zona rural desse município, especificamente, nos povoados do Córrego do Morcego, de Piabas, de Sorte Grande, da Fazenda dos Vilelas e de Alcobaça, os quais estão enfrentando inúmeros desafios para chegar às escolas da região, devido às péssimas condições das estradas, em decorrência dos estragos causados pelo período chuvoso, e à ineficiência do serviço de transporte prestado aos alunos.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recuperação das rodovias na área de atendimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, incluindo a LMG-630, de Mata Verde a Almenara; LMG-638, de Jordânia a Almenara; LMG-638, de Almenara a Bandeira; LMG-405, de Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; LMG-406, de Almenara a Rubim; MG-105, de Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105, de Jequitinhonha a Pedra Azul; MG-205, de Joaíma a Rio do Prado; MG-406, de Palmópolis a Rio do Prado; MG-406, de Almenara ao Distrito de Pedra Grande; MG-105, de Pavão a Pedra Azul; MG-214, de São Gonçalo do Rio Preto à Capelinha; MG-205, de Rio do Prado a Felisburgo; e MG-211, de Capelinha a Setubinha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, a condição de tráfego das seguintes vias nos seguintes trechos: 1. LMG-630 - Mata Verde a Almenara; 2. LMG-638 - Jordânia a Almenara; 3. LMG-638 - Almenara a Bandeira; 4. LMG-405 - Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; 5. LMG-406 - Almenara a Rubim; 6. MG-105 - Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105 - Jequitinhonha a Pedra Azul; 7. MG-205 - Joaíma a Rio do Prado; 8. MG- 406 - Palmópolis a Rio do Prado; 9. MG-406 - Almenara ao Distrito de Pedra Grande; 10. MG-105 - Pavão a Pedra Azul; 11. MG-214 - São Gonçalo do Rio Preto a Capelinha; 12. MG-205 - Rio do Prado a Felisburgo;  13. MG-211 - Capelinha a Santa Barbara.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado