Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

8 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4648/2017

Declara patrimônio cultural do Estado a Estrada de Santa Clara.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4456/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nanuque o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos administrativos e secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal.)

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4328/2017

Declara patrimônio cultural do Estado a Festa do Vaqueiro de Nanuque e Região.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 4 contra

PL PROJETO DE LEI 1611/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Nak Nuk - Amonak -, com sede no Município de Nanuque.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1386/2015

Declara de utilidade pública a Colônia Z-9 de Pescadores de Nanuque, com sede no Município de Nanuque.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1206/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Músicos Evangélicos e Amigos da Cultura de Nanuque - Amenac -, com sede no Município de Nanuque.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1049/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Vaqueiros de Nanuque e Região, com sede no Município de Nanuque.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra