Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a falta de mão de obra qualificada e as dificuldades enfrentadas por diversos setores produtivos na região Norte de Minas.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantida a oferta de vagas para o ensino médio regular parcial na Escola Estadual Professora Dulce Sarmento, situada em Montes Claros, de modo a suprir a demanda de vagas da comunidade escolar, nos termos do parágrafo único do art 4º da Lei 24482, de 2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a situação das pontes nas rodovias do Norte de Minas, dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e da região Noroeste do Estado sob sua jurisdição, consubstanciadas em documento com a relação das pontes interditadas e colapsadas nos últimos três anos nessas rodovias, dados sobre localização, inspeções recentes, restrições de tráfego e critérios para reparos ou reconstrução; e sobre a existência de um plano de manutenção preventiva dessas pontes; as medidas adotadas para evitar o despejo irregular de resíduos de obras rodoviárias em rios e a existência de sistema de coleta de produtos perigosos despejados por terceiros no leito nessas rodovias.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial e ambiental do Estado o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e dá outras providências.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Centro de Referência dos Cultos Afro- Brasileiro do Norte de Minas, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a situação das pontes nas rodovias do Norte de Minas, dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e da região Noroeste do Estado sob sua jurisdição, consubstanciadas em documento com a relação das pontes interditadas e colapsadas nos últimos três anos nessas rodovias, dados sobre localização, inspeções recentes, restrições de tráfego e critérios para reparos ou reconstrução; e sobre a existência de um plano de manutenção preventiva dessas pontes; as medidas adotadas para evitar o despejo irregular de resíduos de obras rodoviárias em rios e a existência de sistema de coleta de produtos perigosos despejados por terceiros no leito nessas rodovias.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Bocaiúva, para debater a importância de implantar um centro de terapia intensiva nesse município.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Gameleiras, para debater a qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - nesse município, e a qualidade da água fornecida à população.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantida a oferta de vagas para o ensino médio regular parcial na Escola Estadual Professora Dulce Sarmento, situada em Montes Claros, de modo a suprir a demanda de vagas da comunidade escolar, nos termos do parágrafo único do art 4º da Lei 24482, de 2023.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requerem seja encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União pedido de providências para que seja dada continuidade ao processo de regularização fundiária do território tradicionalmente ocupado pela Comunidade Vazanteira e Pesqueira da Venda, localizada entre os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Itacarambi, território tradicionalmente ocupado em terras da União.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
