Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para o desenvolvimento de parcerias com a Polícia Federal, de modo a possibilitar a emissão de passaportes pelas Unidades de Atendimento Integrado - UAIs -, trazendo mais celeridade e praticidade aos mineiros.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para o desenvolvimento de parcerias com a Polícia Federal, de modo a possibilitar a emissão de passaportes pelas Unidades de Atendimento Integrado - UAIs -, trazendo mais celeridade e praticidade aos mineiros.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Procurador-Geral da República pedido de providências para apuração imediata das informações trazidas pelo jornal "Estadão", em 14/11/2023, de que o Ministério dos Direitos Humanos pagou passagens e diárias de hotel para a Sra. Luciane Barbosa Faria, popularmente conhecida como Dama do Tráfico Amazonense e esposa do líder do Comando Vermelho, Clemilson dos Santos Farias, que foi condenada em segunda instância a 10 anos de prisão por associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, e ainda assim foi recebida duas vezes por autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Polícia Federal - DPF - pedido de providências para apuração imediata das informações trazidas pelo jornal "Estadão", em 14/11/2023, de que o Ministério dos Direitos Humanos pagou passagens e diárias de hotel para a Sra. Luciane Barbosa Faria, popularmente conhecida como Dama do Tráfico Amazonense e esposa do líder do Comando Vermelho, Clemilson dos Santos Farias, que foi condenada em 2ª instância a 10 anos de prisão por associação com o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro e, ainda assim, foi recebida duas vezes por autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Polícia Federal - DPF - pedido de providências para apuração imediata das informações trazidos pelo jornal "Estadão", em 14/11/2023, de que o Ministério dos Direitos Humanos pagou passagens e diárias de hotel para a Sra. Luciane Barbosa Faria, popularmente conhecida como Dama do Tráfico Amazonense e esposa do líder do Comando Vermelho, Clemilson dos Santos Farias, que foi condenada em 2ª instância a 10 anos de prisão por associação com o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro e, ainda assim, foi recebida duas vezes por autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Procurador-Geral da República pedido de providências para apuração imediata das informações trazidas pelo jornal "Estadão", em 14/11/2023, de que o Ministério dos Direitos Humanos pagou passagens e diárias de hotel para a Sra. Luciane Barbosa Faria, popularmente conhecida como "Dama do Tráfico Amazonense" e esposa do líder do Comando Vermelho, Clemilson dos Santos Farias, que foi condenada em segunda instância a 10 anos de prisão por associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, e ainda assim foi recebida duas vezes por autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os impactos da suspensão das atividades do Aeroporto Carlos Prates sobre as operações da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os impactos da suspensão das atividades do Aeroporto Carlos Prates sobre as operações da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
