Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

8 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6928/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -pedido de providências para que seja efetuada a transferência do 3º Sgt. Héllisson Cristian de Carvalho Rodrigues, numerado 156.114-1, conceito A 50+, que contabiliza quase 14 anos de polícia, para Manhumirim, Durandé, Alto Caparaó, Alto Jequitibá ou Martins Soares, tendo em vista que sua esposa, Sra. Silvia Polyana Fasolo Silva, é servidora pública concursada na Prefeitura de Martins Soares, onde o casal possui residência própria, e não pode residir distante de Martins Soares.  

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5584/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja efetuada a transferência do 3º Sgt. Héllisson Cristian de Carvalho Rodrigues, matrícula 156.114-1, conceito A 50+, que contabiliza quase 14 anos de polícia, para Manhumirim, Durandé, Alto Caparaó, Alto Jequitibá ou Martins Soares, tendo em vista que sua esposa, Sra. Silvia Polyana Fasolo Silva, é servidora pública concursada na Prefeitura de Martins Soares, onde o casal possui residência própria, e não pode residir distante de Martins Soares.  

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 70/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da BR-262 no trecho entre João Monlevade e Martins Soares.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1539/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Criança e Adolescente de Martins Soares - Aacams -, com sede no Município de Martins Soares.

Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3131/2012

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)

Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: LEI 20798 2013 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 1284/2007

DÁ A DENOMINAÇÃO DE IZALTINO BATISTA DUTRA AO POSTO FISCAL MARTINS SOARES, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-262, TREVO DE DURANDÉ, MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES.

Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: ARQUIVADO