Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam entregues, na reunião agendada para o dia 3/7/2024, os diplomas referentes às manifestações de aplauso relativas aos Requerimentos em Comissão nºs 9.116 e 9.117/2024.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o Cel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia, chefe do Gabinete Militar do governador do Estado, para debater os fatos ocorridos no dia 8/2/2024, em que servidores da segurança pública foram impedidos de exercer o direito legítimo de se reunirem pacificamente, sem armas, na Cidade Administrativa, em manifestação pacífica e previamente noticiada,
Autoria: Deputado Caporezzo (PL) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 12.360/2022 e 4.589/2023.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do projeto Arte Contemporânea em Movimento, aprovado no edital do Prêmio Funarte Murais do Centenário da Semana de Arte Moderna, e promover a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com seu criador, o artista Saulo Tironi Silva.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações formulados com os grupos de quadrilha junina do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer que os diplomas referentes a voto de congratulações relativos ao Requerimento em Comissão nº 4.609/2023 sejam entregues em reunião da comissão.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente da Câmara Municipal de Sarzedo pedido de providências para que essa casa se manifeste, dentro dos instrumentos legais e regimentais cabíveis, em relação ao vereador Rodrigo Antônio Ferrette, por ter violentado politicamente a vereadora Gaby Valeska.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações aprovados pela comissão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada, em reunião da Comissão de Segurança Pública, a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados nos Requerimentos nºs 248 e 287/2023, com a finalidade de homenagear os militares do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pela honrosa participação na missão multidisciplinar brasileira de assistência humanitária à República da Turquia em decorrência dos terremotos ocorridos.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.641/2022, de sua autoria.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Requerimento deferido
