Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

46 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4041/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria Municipal de Educação de Machado pedido de providências para que seja mantida a oferta de todos os anos iniciais do ensino fundamental na Escola Dom Pedro I, situada em nesse município, conforme solicitação feita pelos Srs. Juliano Pereira Campos e Robson de O. Amano, vereadores da Câmara Municipal de Machado, diante da demanda da comunidade escolar.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3961/2023

Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Ensino de Varginha pedido de informações sobre a retirada do sistema dessa superintendência, em 17/8/2023, de informação sobre a criação de duas salas de aula na Escola Estadual Dom Pedro I, em Machado, o que foi acertado em reunião com a presença dos vereadores Robson Amano, Juliano Campos e Marcio Swerts e professores e diretores da escola, em 16/8/2023, especificando o motivo da retirada e a solução que será dada ao problema dos alunos de Machado.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3528/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria Municipal de Educação de Machado pedido de providências para que seja mantida a oferta de todos os anos iniciais do ensino fundamental na Escola Dom Pedro I, situada em nesse município, conforme solicitação feita pelos Srs. Juliano Pereira Campos e Robson de O. Amano, vereadores da Câmara Municipal de Machado, diante da demanda da comunidade escolar.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3514/2023

Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Ensino de Varginha pedido de informações sobre a retirada do sistema dessa superintendência, em 17/8/2023, de informação sobre a criação de duas salas de aula na Escola Estadual Dom Pedro I, em Machado, o que foi acertado em reunião com a presença dos vereadores Robson Amano, Juliano Campos e Marcio Swerts e professores e diretores da escola, em 16/8/2023, especificando o motivo da retirada e a solução que será dada ao problema dos alunos de Machado.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1005/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recapeamento asfáltico da LMG- 738, entre Douradinho e Santa Rosa.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.153/2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.681/2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.784/2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 3942/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Machado o imóvel que especifica. (Destinação: instalação do Poder Legislativo Municipal e Centro de Atendimento ao Cidadão – CEAC.)

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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