Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

99 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8604/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os Srs. César Menotti da Silva e Fabiano José da Silva pelos títulos de Cidadãos Honorários do Estado de Minas Gerais, a eles concedidos em 2014, por meio do Decreto com Numeração Especial 728, de 26/12/2014, em reconhecimento a suas bem-sucedidas carreiras na música sertaneja.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

PL PROJETO DE LEI 2868/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural, patrimônio material e imaterial do Estado o Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais, com base territorial estadual, exceto o Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2891/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o coletivo cultural Trem Tan Tan de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

26 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10541/2024

Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação das bandas musicais do Estado.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2772/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda de Música da 11ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2770/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2727/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural, patrimônio material e imaterial do Estado o Sindicato dos Músicos Profissionais de Belo Horizonte, com base territorial estadual, exceto o Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2694/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado as fanfarras existentes no Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8063/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre a existência de planejamento para a realização de concurso público destinado a prover vagas de músicos na Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, consubstanciadas em cronograma para a realização do referido concurso.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9910/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a precarização e a uberização do trabalho dos músicos por ocasião dos 80 anos do Sindicato dos Músicos de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado