Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação de serviço de saúde especializado em hemodiálise no Município de Luz.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a ampliação da validade das receitas médicas para medicamentos de uso contínuo de 180 dias para 12 meses, conforme autorizado durante a pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde – MS – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a implementação do serviço de avaliação neuropsicológica no Sistema Único de Saúde – SUS –, a qualificação do modelo de atenção à saúde e a sua adaptação ao novo contexto de atendimento clínico possibilitado pela neuropsicologia, com o objetivo de promover o acesso das pessoas com deficiência, com transtornos do neurodesenvolvimento, com transtornos psiquiátricos, com dificuldades de aprendizagem e com declínios neurocognitivos ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado, contribuindo, ainda, para potencializar sua inclusão e seu desenvolvimento na educação.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o acesso aos direitos e benefícios previstos na Constituição do Estado e na legislação estadual para a pessoa com deficiência à pessoa com doença de Alzheimer que se enquadre no conceito definido no art. 1º da Lei nº 13.465, de 2000.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Garante aos consumidores de internet o direito à liberdade cibernética, por meio de VPN ("virtual private network") ou de tecnologias afins, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o número de pessoas no Estado que ainda não dispõem de acesso à internet e à telefonia celular e sobre as localidades em que ainda não há sinal de telefonia celular, explicitando-se o tamanho de sua população.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação de serviço de saúde especializado em hemodiálise no Município de Luz.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a jornada de excelência do paciente oncológico do Hospital Mário Pena com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, visando à redução do tempo de espera, entre a suspeita e o início do tratamento, de uma média nacional de mais de 120 dias para apenas 21 dias.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil de Minas Gerais em Contagem pedido de informações sobre o número de golpes virtuais aplicados em Minas Gerais, consubstanciadas em dados estatísticos detalhados sobre os setores de consumo mais utilizados para a aplicação desses golpes.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa Conectividade Rural.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
