Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

20 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7493/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas as seguintes ações, em relação às condições das Rodovias MG- 176, no trecho de Luz a Abaeté, e LMG-891, no trecho de Córrego Danta a Bambuí: realização de obras emergenciais para reparar os buracos e danos estruturais ao longo dos trechos mencionados; implementação de um plano de manutenção regular que assegure a durabilidade e a segurança das rodovias no longo prazo; e formulação e implementação de medidas de segurança adicionais para mitigar os riscos de acidentes e incidentes fatais nas vias.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9592/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas as seguintes ações, em relação às condições das Rodovias MG- 176, no trecho de Luz a Abaeté, e LMG-891, no trecho de Córrego Danta a Bambuí: realização de obras emergenciais para reparar os buracos e danos estruturais ao longo dos trechos mencionados; implementação de um plano de manutenção regular que assegure a durabilidade e a segurança das rodovias no longo prazo; e formulação e implementação de medidas de segurança adicionais para mitigar os riscos de acidentes e incidentes fatais nas vias.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1396/2023

Declara de utilidade pública a Associação da Congada de Nossa Senhora do Rosário da Paróquia de Nossa Senhora da Luz, com sede no Município de Luz.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1283/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora do Rosário do Município de Luz.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2638/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de duplicação da BR-262, do trecho de Uberaba, Araxá, Ibiá, Campos Altos, Luz e Bom Despacho a Nova Serrana.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3902/2022

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Olaria, com sede no Município de Luz.

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 2657/2015

Declara de utilidade pública o Clube Social de Luz, com sede no Município de Luz.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2108/2015

Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco - CISASF -, com sede no Município de Luz.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1867/2015

Declara de utilidade pública a Associação Luzense dos Empreendedores Autônomos - Alea -, com sede no Município de Luz.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra