Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à LMG-871, que liga a cidade de Lima Duarte ao Distrito de Conceição do Ibitipoca.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações quanto ao valor dos recursos investidos a partir de janeiro 2019 até dezembro de 2022, discriminando ano a ano, obras de manutenção, revitalização e construção no Parque Estadual de Ibitipoca, bem como quais foram os investimentos em obras de infraestrutura e qual o orçamento previsto para o Parque em 2023, detalhando o montante que será investido em cada área estratégica para a realização das atividades de ecoturismo e de lazer.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Ibitipoca - Amatur Ibitipoca, com sede no Município de Lima Duarte.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lima Duarte o imóvel que especifica. (Destinação: à implantação de uma área de lazer com pistas para ciclismo e motocross.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lima Duarte, o trecho que especifica. (Destinação: implantação de vias públicas.)
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Conceição de Ibitipoca, com sede no Município de Lima Duarte.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: LEI 22574 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Casa Arte Vida Lopes Assistência Social, com sede no Município de Lima Duarte.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Caminho da Serra, com sede no Município de Lima Duarte.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO SOCIAL FUTEBOL CLUBE.)
Autoria: DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SOCIAL FUTEBOL CLUBE DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO SOCIAL FUTEBOL CLUBE.)
Autoria: DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
