Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à Rodovia LMG-871, que liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição do Ibitipoca.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a instalação de redutor de velocidade na BR-267, especificamente no perímetro urbano do Município de Lima Duarte.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a instalação de redutor de velocidade na BR-267, especificamente no perímetro urbano do Município de Lima Duarte.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Dá denominação à Rodovia LMG-871, que liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição do Ibitipoca.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação à LMG-871, que liga a cidade de Lima Duarte ao Distrito de Conceição do Ibitipoca.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado à 4ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais em Juiz de Fora pedido de providências para que seja reforçado o policiamento em Conceição do Ibitipoca, distrito de Lima Duarte, em decorrência do aumento de casos de arrombamentos, assaltos e furtos, tendo em vista o sentimento de insegurança que assola os moradores, além do receio de que seja afetado o turismo, uma das principais atividades econômicas da região.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à 4ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais em Juiz de Fora pedido de providências para que seja reforçado o policiamento em Conceição do Ibitipoca, distrito de Lima Duarte, em decorrência do aumento de casos de arrombamentos, assaltos e furtos, tendo em vista o sentimento de insegurança que assola os moradores, além do receio de que seja afetado o turismo, uma das principais atividades econômicas da região.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações quanto ao valor dos recursos investidos a partir de janeiro 2019 até dezembro de 2022, discriminando ano a ano, obras de manutenção, revitalização e construção no Parque Estadual de Ibitipoca, bem como quais foram os investimentos em obras de infraestrutura e qual o orçamento previsto para o Parque em 2023, detalhando o montante que será investido em cada área estratégica para a realização das atividades de ecoturismo e de lazer.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Ibitipoca - Amatur Ibitipoca, com sede no Município de Lima Duarte.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
