Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Biblioteca Municipal.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: construção de almoxarifado para a prefeitura).
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Rotary.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à ministra da Saúde pedido de informações sobre a Proposta nº 177336430001/10-001, relativa à liberação de recursos financeiros para implantação, pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, de unidade de pronto atendimento – UPA – 24 horas – porte I, especificando- se a razão pela qual a terceira parcela do pagamento não foi liberada, o que culminou no cancelamento da obra, e esclarecendo-se se o Município de Leopoldina apresentou a documentação necessária para inclusão da referida UPA no Programa de Retomada de Obras na Saúde.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja firmado novo convênio com o Município de Leopoldina, visando à conclusão das obras da unidade básica de saúde no Bairro Nova Leopoldina.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Botelho Reis.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Joaquim Ferreira Brito.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Ribeiro Junqueira.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Programa Saúde da Família – PSF.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
