PL PROJETO DE LEI 5333/2018
Declara de utilidade pública a Associação Made In Roça de Jeceaba / MG, com sede no Município de Jeceaba.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23346 2019 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Made In Roça de Jeceaba / MG, com sede no Município de Jeceaba.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23346 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação do Clube do Cavalo, com sede no Município de Jeceaba.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22130 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite de Jeceaba - Asprojece -, com sede no Município de Jeceaba.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental das Serras da Moeda e da Calçada e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão