Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Januarense Unida Pela Defesa Animal - Ajuda -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja iniciada imediatamente a reforma da estrutura da ponte sobre o Rio São Francisco, situada entre os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Januária, uma vez que a referida ponte está em estado precário, oferecendo riscos à segurança dos pedestres, motoristas e ao tráfego de cargas e de veículos leves na região.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial e ambiental do Estado o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e dá outras providências.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que seja iniciada imediatamente a reforma da estrutura da ponte sobre o Rio São Francisco, situada entre os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Januária, uma vez que a referida ponte está em estado precário, oferecendo riscos à segurança dos pedestres e dos motoristas e ao tráfego de cargas e veículos leves na região.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que considere a realização de estudo de viabilidade de construção de barragem hidroagrícola no Rio Ipueira, no Município de Januária.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Agricultores Familiares Amigos da Ilha, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a não conclusão da obra de pavimentação asfáltica da LMG-479, nos trechos entre as cidades de Januária e Chapada Gaúcha, já iniciada em 8km, de um total de 50km, anunciados publicamente à população, uma vez que a condição atual da rodovia ameaça a segurança de seus usuários e produz entraves à circulação em geral.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a não conclusão da obra de pavimentação asfáltica da LMG-479, nos trechos entre as cidades de Januária e Chapada Gaúcha, já iniciada em 8km, de um total de 50km, anunciados publicamente à população, uma vez que a condição atual da rodovia ameaça a segurança de seus usuários e produz entraves à circulação em geral.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja recuperada a rodovia LMG-604, no trecho que liga Bonito de Minas a Januária, que se encontra completamente danificado, em decorrência da falta de manutenção da via e das fortes chuvas que assolaram o Estado, acarretando prejuízos à população, como transtornos e aumento do tempo de viagem, danos aos veículos automotores e risco de acidentes sérios, com perda de vidas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Januária pedido de providências para que seja cumprida a obrigação contratual de iluminação das pontes sobre o rio São Francisco, conforme resposta encaminhada pela Cemig a requerimento da comissão.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
