Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se averíguem as condições da barragem de rejeitos da Mina Serra Azul, da mineradora ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, uma vez que os milhares de toneladas de rejeitos têm potencial de destruir casas e parte da BR-381 (Rodovia Fernão Dias), além de afetar a captação do reservatório de Rio Manso, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, responsável pelo abastecimento de 1.500.000 de pessoas na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a realização de um mutirão no Município de Itatiaiuçu, visando à expedição do novo modelo de carteira de identidade.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam averiguadas as condições da barragem de rejeitos da Mina Serra Azul, da mineradora ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, uma vez que os milhares de toneladas de rejeitos têm potencial de destruir casas e parte da BR- 381 (Rodovia Fernão Dias), além de afetar a captação do reservatório de Rio Manso, da Copasa, responsável pelo abastecimento de 1.500.000 de pessoas da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu pedido de providências com vistas à fiscalização do tráfego de veículos pesados, à verificação da regularidade da instalação de cancelas e à promoção da segurança no trânsito de pedestres e de veículos de passeio nas estradas vicinais que servem às Comunidades de Curtume e Samambaia, tendo em vista as denúncias de excesso de velocidade, trânsito de máquinas sem batedores e ameaças de fechamento de vias por empresas mineradoras, recebidas de moradores dessas comunidades em 29/4/2024, durante visita realizada pela comissão às referidas localidades.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias no trecho da MG-431 que corta a área urbana de Itatiaiuçu, entre os Bairros São Francisco e Pio XII, bem como para a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica para a duplicação desse trecho, com a avaliação do impacto positivo que a duplicação poderia trazer para a segurança viária e para o desenvolvimento local e a análise da capacidade de investimento dos recursos necessários para a realização das obras de duplicação.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado