Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário de Itatiaiuçu, com sede no Município de Itatiaiuçu.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais decorrentes da atividade minerária em Itatiaiuçu, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela comissão nas comunidades de Curtume e Samambaia, no citado município, dia 29/4/2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha-MG - para verificar a situação do processo de tombamento estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, em Congonhas; da Serra de São José, em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento em nível estadual da Pedra Grande, localizada em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, localizada em Congonhas; da Serra de São José, localizada em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras localizado do Município de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para o tombamento da Pedra Grande, localizada em Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme; da Serra dos Pires, localizada em Congonhas; da Serra de São José, localizada em São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves e Prados; e do conjunto de serras localizado do Município de Piumhi.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar, com urgência, os problemas recorrentes de fornecimento de energia, especialmente queda de energia, oscilação e baixa tensão, no Município de Itatiaiuçu, afetando a qualidade de vida e bem-estar da população.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar, com urgência, os problemas recorrentes de fornecimento de energia, especialmente queda de energia, oscilação e baixa tensão, no Município de Itatiaiuçu, afetando a qualidade de vida e bem-estar da população.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Itatiaiuçu pedido de informações acerca das falhas do serviço de abastecimento de água por essa concessionária nos Bairros Robert Kennedy e São Francisco, nesse município, especificando as causas para essa interrupção; as medidas tomadas pelo órgão responsável para solucionar o problema e evitar futuras interrupções; o cronograma de ações para a melhoria e regularização do fornecimento de água nos referidos bairros; as causas da ausência de comunicação prévia à população, destacando-se a importância da divulgação tempestiva; e as providências tomadas para regularização das comunicações e avisos à população acerca de eventuais desabastecimentos.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada visita às comunidades Curtume e Samambaia, no Município de Itatiaiuçu, para verificar os impactos socioambientais decorrentes da atividade minerária na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itatiaiuçu, para debater a proteção da Pedra Grande, como bem natural e cultural de excepcional relevância, e o risco de possíveis impactos socioambientais que decorrem do projeto Mina Leste, da mineradora Usiminas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
