PL PROJETO DE LEI 3694/2022
Dá denominação a escola localizada no Município de Itamogi.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Retirado de tramitação
22 a favor
21 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
7 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2557/2021
Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Proteção aos Animais de Itamogi - Patinhas Amigas , com sede no Município de Itamoji.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4709/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Combate ao Câncer de Itamogi, com sede no Município de Itamoji.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22955 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4206/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Tapir - Amotapir -, com sede no Município de Itamogi. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Rural Tapir, com sede no Município de Itamogi.)
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 22749 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3991/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Rural Tapir, com sede em Itamogi, o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar a sede da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Rural Tapir.)
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3667/2016
Dá nova denominação à Escola Estadual de Itamogi, localizada no Município de Itamogi.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3442/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18507 2009 - LEI ORDINÁRIA