Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

12 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3233/2025

Reconhece a congada de Itamogi como de relevante interesse cultural e social do Estado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9434/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2822/2024

Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Itamogi.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3694/2022

Dá denominação a escola localizada no Município de Itamogi.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Retirado de tramitação

22 a favor 21 contra

PL PROJETO DE LEI 2557/2021

Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Proteção aos Animais de Itamogi - Patinhas Amigas , com sede no Município de Itamoji.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4206/2017

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Tapir - Amotapir -, com sede no Município de Itamogi. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Rural Tapir, com sede no Município de Itamogi.)

Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)

Situação: LEI 22749 2017 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3991/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Rural Tapir, com sede em Itamogi, o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar a sede da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Rural Tapir.)

Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3667/2016

Dá nova denominação à Escola Estadual de Itamogi, localizada no Município de Itamogi.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra