Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece a congada de Itamogi como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Itamogi.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação a escola localizada no Município de Itamogi.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Proteção aos Animais de Itamogi - Patinhas Amigas , com sede no Município de Itamoji.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação de Combate ao Câncer de Itamogi, com sede no Município de Itamoji.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22955 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Tapir - Amotapir -, com sede no Município de Itamogi. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Rural Tapir, com sede no Município de Itamogi.)
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 22749 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Rural Tapir, com sede em Itamogi, o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar a sede da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Rural Tapir.)
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
Dá nova denominação à Escola Estadual de Itamogi, localizada no Município de Itamogi.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18507 2009 - LEI ORDINÁRIA
