PL PROJETO DE LEI 869/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Pedra Branca, localizada em Itamarati de Minas. .
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando sanção
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Pedra Branca, localizada em Itamarati de Minas. .
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando sanção
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Escola de Samba Renascer, localizada no Município de Itamarati de Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário