PL PROJETO DE LEI 319/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iraí de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iraí de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iraí de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: construção e instalação de uma escola infantil municipal.)
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iraí de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: Construção da nova sede da Escola Estadual Padre Eustáquio.)
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA