Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Vivo Minas, em Belo Horizonte, e à Vivo em São Paulo pedido de providências para a ampliação e melhoria do sinal de telefonia móvel na Comunidade de São Tomé, no Município de Dom Silvério.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vivo Minas, em Belo Horizonte, e à Vivo em São Paulo pedido de providências para a ampliação e melhoria do sinal de telefonia móvel na Comunidade de São Tomé, no Município de Dom Silvério.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que os distritos e comunidades atingidos pela tragédia da Vale em 2019 sejam comtemplados nos novos certames do "Alô, Minas", tendo em vista a importância da telefonia móvel no mundo globalizado e a reparação aos atingidos.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Cabeamento dos Postes.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, à Associação Mineira de Municípios e à Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências com vistas a que sejam elaborados projetos de lei estaduais e municipais que promovam a desoneração de impostos, taxas e contribuições incidentes sobre infraestruturas de telecomunicações nas áreas rurais, benefício que valeria para estações rádiobase e repetidoras de Serviço Móvel Pessoal, com o objetivo de superar a grande disparidade no acesso à Internet na comparação com as áreas urbanas.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, à Associação Mineira de Municípios e à Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências com vistas a que sejam elaborados projetos de lei estaduais e municipais que promovam a desoneração de impostos, taxas e contribuições incidentes sobre infraestruturas de telecomunicações nas áreas rurais, benefício que valeria para estações rádio base e repetidoras de Serviço Móvel Pessoal, com o objetivo de superar a grande disparidade no acesso à Internet na comparação com as áreas urbanas.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
