PL PROJETO DE LEI 2571/2024
Declara de utilidade pública a Associação Paz e Eco Parque, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Paz e Eco Parque, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Requerem seja realizada audiência pública para debater a adoção pela PMMG da regionalização do atendimento das ligações para o telefone 190, o que tem trazido prejuízos para a qualidade dos serviços prestados à população, a exemplo do que tem ocorrido em Araguari e Ituiutaba.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Caporezzo (PL) e Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a manutenção de toda a Rodovia MG-154, que liga o Município de Ituiutaba a Capinópolis.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a manutenção de toda a Rodovia MG-154, que liga o Município de Ituiutaba a Capinópolis.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja ofertado, no Plano de Atendimento 2024, o ensino médio regular na Escola Estadual Professora Maria de Barros, em Ituiutaba.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as constantes quedas de energia elétrica em vários bairros e na zona rural de Uberlândia e no Município de Ituiutaba e os investimentos da Cemig nas melhorias da rede elétrica nas cidades, troca de transformadores, subestações e equipes.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja ofertado, no Plano de Atendimento 2024, o ensino médio regular na Escola Estadual Professora Maria de Barros, em Ituiutaba.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Coração Acolhedor, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Fazenda Sertãozinho Nacional, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ituiutaba, para debater o cumprimento, na cidade e na região, da Lei dos 30 dias, da Lei dos 60 dias, da lei que assegura a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos ou com o início da vida sexual, da lei sobre a saúde do homem e a realização dos exames de detecção do câncer de próstata, a demanda de radioterapia e radiocirurgia, o tratamento fora do município, toda a jornada do paciente desde a prevenção, exames diagnósticos, consultas com especialistas, cirurgia, quimioterapia, acesso a novos medicamentos e terapias, nutrição, reabilitação e cuidados paliativos.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado