Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

9 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6428/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o urgente recapeamento asfáltico da MG-344, que liga o Município de Ibirací à divisa do Município de Franca (SP) e está em péssimo estado de conservação, com longo histórico de acidentes.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7636/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o urgente recapeamento asfáltico da MG-344, que liga o Município de Ibirací à divisa do Município de Franca (SP) e está em péssimo estado de conservação, com longo histórico de acidentes.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1976/2024

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-438 que especifica.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2921/2021

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Dr. Ronaldo Soares - Ascom -, com sede no Município de Ibiraci. (Alterado pela emenda 1: Associação Social Comunitária Dr. Ronaldo Soares Lara.)

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)

Situação: LEI 24542 2023 - Lei Ordinária

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3865/2016

Declara de Utilidade Pública a Associação Sociedade Amigos da Lage, com sede no Município de Ibiraci.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1114/2015

Declara de utilidade pública a Associação Social Comunitária Dr. Ronaldo Soares Lara, com sede no Município de Ibiraci.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2124/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE IBIRACI.

Autoria: DEPUTADO JOSÉ MILITÃO (PSDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO