Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que intensifique as investigações e o processo de busca do suspeito de assassinar Gabriel Miranda, de 9 anos, no Município de Itamarandiba, no dia 15/3/2025, a fim de romper com o sentimento de impunidade instalado nesse município. (Emendado pelo deputado Sargento Rodrigues.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que intensifique as investigações e o processo de busca do suspeito de assassinar Gabriel Miranda, de 9 anos, no Município de Itamarandiba, no dia 15/3/2025, a fim de romper com o sentimento de impunidade instalado nesse município.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o genocídio do povo palestino como crise humanitária que afeta especialmente meninas e mulheres e seus filhos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o alto índice de feminicídios no Estado e a importância das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam -, funcionando 24 horas por dia e 7 dias por semana, conforme determina a Lei Federal 14541, de 2023.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para envidar os esforços necessários para a célere e integral apuração do homicídio de Zaqueu Balieiro, em 29/9/2024, no Município de Gameleiras, especialmente no que se refere ao indiciamento do mandante ou dos mandantes do crime; e seja encaminhado ao referido órgão o "link" para o resultado da audiência pública realizada pela comissão em 9/12/2024, com a finalidade de debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado na citada região.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para envidar os esforços necessários para a célere e integral apuração do homicídio de Zaqueu Balieiro, em 29/9/2024, no Município de Gameleiras, especialmente no que se refere ao indiciamento do mandante ou dos mandantes do crime; e seja encaminhado ao referido órgão o "link" para o resultado da audiência pública realizada pela comissão em 9/12/2024, com a finalidade de debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais no Norte de Minas, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado na citada região.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo e a intensificação do policiamento na região do Bairro Palmital, em Santa Luzia, considerando- se a onda de violência, que tem causado verdadeira guerra naquela região, com destaque para a ocorrência de tiroteios no dia 26/1/2025 e a morte de um jovem em praça pública na manhã do dia 27/1/2025, próximo à tradicional Feira do Palmital.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a célere apuração dos fatos que estão causando uma onda de violência na região do Bairro Palmital, em Santa Luzia, com destaque para a morte de um jovem e a interrupção da tradicional Feira do Palmital na manhã do dia 27/1/2025, causando prejuízo para o comércio, bem como para toda a população.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - em Guanhães pedido de providências para agilidade na apuração dos fatos e na prisão dos envolvidos na tentativa de homicídio da Sra. Albina Maria Martins, provedora da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo e do Hospital Regional Imaculada Conceição, ocorrida em 16/12/2024.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a célere apuração dos fatos que estão causando uma onda de violência na região do Bairro Palmital, em Santa Luzia, com destaque para a morte de um jovem e a interrupção da tradicional Feira do Palmital na manhã de 27/1/2025, causando prejuízo para o comércio, bem como para toda a população.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
