Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2308/2023

Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Acompanhamento do plano de Investimentos em infraestrutura elétrica pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig";  "Evolução da cadeia produtiva de energia fotovoltaica em Minas Gerais, com foco na atração de investimentos e efetiva instalação de empresas no Estado"; e "Desenvolvimento do segmento de Hidrogênio Verde – H2V – no Estado nos campos da tecnologia e da cadeia produtiva, além do acompanhamento da tramitação do Marco Regulatório Federal".

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bosco (CIDADANIA) e Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1534/2023

Requer requer que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que as barragens das mineradoras localizadas no Município de Itabirito sejam as primeiras no Estado a serem utilizadas no projeto da Boston Metal.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 490/2023

Requerem seja realizada visita conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à fábrica de geradores de hidrogênio verde, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as instalações, o processo produtivo e o potencial de participação do hidrogênio verde na matriz energética do Estado.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 465/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a atualização da situação de desenvolvimento do segmento do hidrogênio verde no Brasil.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3043/2021

Dispõe sobre a política estadual do hidrogênio verde.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando sanção

2 a favor 0 contra