Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mateus Leme o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guaranésia pedido de providências para proceder à licitação e à efetivação da aquisição da ambulância tipo A simples remoção, através de recurso no montante de R $241.316,00 já disponibilizado em conta bancária no Banco do Brasil, creditado em 14/2/2024, à disposição da prefeitura, oriundo da Indicação nº 130184, Resolução 9222, da Secretaria de Estado de Saúde, bem como para encaminhar à comissão o andamento desse processo.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guaranésia pedido de providências para proceder à licitação e efetivação da aquisição da ambulância tipo A simples remoção, através de recurso no montante de R$ 241.316,00 já disponibilizado em conta bancária no Banco do Brasil, creditado em 14/2/2024, à disposição da prefeitura, oriundo da Indicação nº 130184, Resolução nº 9.222, da Secretaria de Estado de Saúde, bem como para encaminhar à comissão o andamento desse processo.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piracema o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Ginásio Poliesportivo Zizico Paulino.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guaranésia o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um centro esportivo.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guaranésia o imóvel que especifica. (Destinação: utilização como campo de futebol.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 24183 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Guaranesiana em Defesa do Folclore, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 23899 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação e Projeto Águia, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Paz, Harmonia e Concórdia, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23329 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guaranésia o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar órgãos do Poder Executivo municipal e equipamentos para o atendimento da população).
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
