Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - de Guanhães, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guanhães pedido de providências para que seja garantido aos alunos com deficiência que possuam laudo recomendando o acompanhamento exclusivo a disponibilização de um professor de apoio individual de modo a cumprir o preceito federal que determina a educação como direito de todos e dever do Estado e da família.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guanhães pedido de providências para que seja garantido aos alunos com deficiência que possuam laudo recomendando o acompanhamento exclusivo a disponibilização de um professor de apoio individual de modo a cumprir o preceito federal que determina a educação como direito de todos e dever do Estado e da família.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guanhães pedido de providências para que recomponha imediatamente o quadro de professores de apoio da rede municipal de Guanhães, tendo em vista denúncias recebidas de falta desses profissionais no início do ano letivo de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guanhães pedido de providências para que recomponha imediatamente o quadro de professores de apoio da rede municipal de Guanhães, tendo em vista denúncias recebidas de falta desses profissionais no início do ano letivo de 2024.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos impactos e das eventuais medidas tomadas em relação à queda de energia ocorrida em 29/10/2023, por volta de 14h30min, durante as provas do concurso público realizado por essa secretaria na Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, no Município de Guanhães.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos impactos e das eventuais medidas tomadas em relação à queda de energia ocorrida por volta de 14h30min, durante as provas do concurso público realizado por essa secretaria no Município de Guanhães, em 29/10/2023, na Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, localizada na Rua Belo Horizonte, Centro.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães pedido de informações sobre a rede de abastecimento de água do município, nas zonas urbana e rural, e que informe também a situação dos povoados e das vilas da zona rural, onde não há prestação regular de serviço de abastecimento de água e de tratamento de esgoto.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que verifique a possibilidade de incluir módulos de biodigestores no portfólio de instalações que for implantar e para que, sendo possível a inclusão desses módulos, proceda à sua instalação, em especial em comunidades da zona rural e em distritos do Município de Guanhães.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guanhães pedido de providências para que, em relação ao projeto de instalação de escultura em homenagem aos povos originários da região, sejam ouvidos os povos indígenas que vivem no município acerca da forma como gostariam de ser retratados, conforme solicitação apresentada nas discussões participativas para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
