Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater as circunstâncias da morte de Thainara Vitória Francisco Santos, mulher negra de 18 anos, morta em 14/11/2024, em Governador Valadares, e outras ocorrências de violência policial ocorridas no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - e à Faculdade de Medicina da UFMG pedido de providências para elaboração de parecer técnico-científico, com análise autônoma e independente da "causa mortis" de Thainara Vitória Francisca dos Santos, jovem de 18 anos, negra, que teve seus direitos humanos, sua dignidade e sua integridade física violados e sua vida ceifada, em decorrência de abordagem policial violenta, no Município de Governador Valadares, no dia 14 de novembro de 2024.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - e à Faculdade de Medicina da UFMG pedido de providências para elaboração de parecer técnico-científico, com análise autônoma e independente da "causa mortis" de Thainara Vitória Francisca dos Santos, jovem de 18 anos, negra, que teve seus direitos humanos, sua dignidade e sua integridade física violados e sua vida ceifada, em decorrência de abordagem policial violenta, no Município de Governador Valadares, em 14/11/2024.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais - OAB-MG -, em Governador Valadares pedido de providências para instaurar processo disciplinar em desfavor do advogado Marcio dos Santos (inscrição na OAB-MG nº 130451), em razão de infrações, em tese por ele praticadas, notadamente em relação às publicações realizadas em seu perfil na rede social Instagram sobre a ocorrência de 14/11/2024, no referido município, na qual Thainara Vitória Francisco Santos veio a óbito.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o Ministério dos Transportes, autoridades de todos os municípios beneficiados e outras autoridades, para debater a concessão do trecho da BR-381 que liga Belo Horizonte a Governador Valadares.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais - OAB-MG -, em Governador Valadares pedido de providências para instaurar processo disciplinar em desfavor do advogado Marcio dos Santos (Inscrição na OAB-MG nº 130451), em razão de infrações, em tese, por ele praticadas, notadamente em relação às publicações realizadas em seu perfil na rede social Instagram sobre ocorrência de 14/11/2024, no referido município, na qual Thainara Vitória Francisco Santos veio a óbito.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao 6º Batalhão da Polícia Militar, em Governador Valadares, pedido de providências para que sejam afastados os policiais envolvidos na abordagem que resultou na morte de Thainara Vitória Francisco Santos, de 18 anos, em 14 de novembro de 2024, enquanto se faz a devida apuração dos fatos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as torturas sofridas pelo jovem negro Ezequiel Ferreira Leite na unidade Pio XII dos supermercados Coelho Diniz, em Governador Valadares.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao 6º Batalhão da Polícia Militar, em Governador Valadares, pedido de providências para que sejam afastados os policiais envolvidos na abordagem que resultou na morte de Thainara Vitória Francisco Santos, de 18 anos, em 14 de novembro de 2024, enquanto se faz a devida apuração dos fatos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para adotar as medidas necessárias para agilizar a conclusão do inquérito policial instaurado para apuração da tortura de Ezequiel Ferreira Leite, jovem negro de 19 anos, em supermercado da Rede Coelho Diniz, em Governador Valadares, fato ocorrido em novembro de 2023.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
