Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Goianá o imóvel que especifica. (Destinação: implementação de políticas públicas municipais de desenvolvimento econômico e atração de investimentos.)
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 24769 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja urgentemente reparado o trecho da Rodovia AMG-3085, que liga a BR-040 à MG-353, no acesso ao Aeroporto Regional da Zona da Mata, localizado entre os Municípios de Goianá e Rio Novo, onde a queda de uma parte da pista dificulta o trânsito local, com seu fluxo desviado para acostamento e margem lateral da via.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja urgentemente reparado o trecho da rodovia AMG-3085, que liga a BR-040 à MG-353 (acesso ao Aeroporto Regional da Zona da Mata, localizado na cidade de Goianá/Rio Novo), onde a queda de uma parte da pista dificulta o trânsito local, com seu fluxo desviado para acostamento e margem lateral da via.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Goianá.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23689 2020 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Goianá.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
