Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1970/2024

Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Glaucilândia - Cecog -, com sede no Município de Glaucilândia.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1044/2023

Dispõe sobre a incorporação do trecho de rodovia que liga a LMG-651, em Guaraciama, à MG-308, em Glaucilândia.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 978/2023

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Glaucilândia a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra