Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para o fomento de iniciativas voltadas para o desenvolvimento socioeconômico e a sustentabilidade ambiental em comunidades quilombolas, como forma de promover o acesso a alimentos e água limpa, a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida desse público em todas as regiões do Estado.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado