Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5 projetos encontrados

MSG MENSAGEM 73/2023

Mensagem nº 73/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 20/2023.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Publicado

IND INDICAÇÃO 20/2023

Indica a Sra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi para o cargo de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

PL PROJETO DE LEI 1071/2023

Declara como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial da Saúde de Minas Gerais a Fundação Hemominas, localizada no Município de Belo Horizonte. 

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2732/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o cronograma do concurso público para repor os quadros de servidores da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, haja vista que o último certame foi realizado em 2012. 

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2980/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o cronograma do concurso público para repor os quadros de servidores da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, haja vista que o último certame foi realizado em 2012. 

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado